Como identificar a peça cabível na 2ª fase da OAB sem errar

Peça errada é o erro mais caro da 2ª fase: a FGV pode zerar a peça inteira. A boa notícia é que a escolha raramente é um palpite — o enunciado sempre deixa pistas.

Leia o enunciado de trás para a frente

O comando final (“na qualidade de advogado de…, elabore a peça cabível…”) diz duas coisas: quem é o cliente e se há uma data-limite. Comece por ele. Depois, volte ao último parágrafo dos fatos: é ali que costuma estar o ato que você precisa atacar ou responder.

As quatro perguntas

Quem é o cliente?
Existe processo?
Qual foi o último ato?
Qual prazo está correndo?

Com essas respostas, a maioria dos casos se resolve. O guia de prazos e peça cabível traz a tabela completa por área.

Sinais por área

Penal. “Denúncia recebida, réu citado” leva à resposta à acusação. “Encerrada a instrução” leva aos memoriais. “Réu condenado” leva à apelação. “Réu pronunciado” leva ao RESE. “Juiz da execução indeferiu” leva ao agravo em execução.

Civil. Sem processo → petição inicial. Cliente citado → contestação. Sentença → apelação. Liminar negada → agravo de instrumento.

Tributário. O crédito já foi lançado? O contribuinte já pagou? Há execução fiscal? Essas três perguntas separam mandado de segurança, anulatória, repetição de indébito e embargos à execução fiscal.

Administrativo e Constitucional. Prova só documental e menos de 120 dias → mandado de segurança. Necessidade de prova ou prazo vencido → ação pelo procedimento comum. Omissão legislativa → mandado de injunção. Dados pessoais negados → habeas data.

As armadilhas mais comuns

Decisão interlocutória x sentença. A pronúncia não é sentença: contra ela cabe RESE (CPP, art. 581, IV), não apelação.
Prazo do mandado de segurança. O enunciado dá a data do ato e a data em que o cliente procurou você. Se passaram mais de 120 dias (Lei 12.016/2009, art. 23), o MS está fora.
Quem é o cliente. O mesmo caso pode pedir contestação (se você defende o réu) ou réplica e outras peças (se você é do autor). Releia o comando.
Juizado Especial. No JECRIM, a rejeição da denúncia é atacada por apelação (Lei 9.099/1995, art. 82), e não por RESE.
Execução fiscal sem garantia. Embargos exigem garantia do juízo (LEF, art. 16, § 1º). Sem garantia e com matéria de ordem pública, pense em exceção de pré-executividade.

Escreva o nome da peça e o fundamento logo no começo

Depois de decidir, deixe a escolha explícita no preâmbulo: “vem interpor APELAÇÃO, com fundamento no art. 593, I, do CPP”. É o primeiro item do espelho e o primeiro que o corretor procura.

Como treinar a escolha

Resolver muitos enunciados só até a escolha da peça (sem escrever a peça inteira) é um treino rápido e eficiente: 10 minutos por caso. No Lavra, os casos gerados para a OAB não revelam a peça — você decide pelos fatos, e a correção diz se acertou.