6 erros que zeram ou derrubam a peça na 2ª fase da OAB

1. Peça inadequada

É o único erro que, sozinho, pode tirar os 5 pontos da peça: a FGV atribui nota zero quando a peça escolhida não é adequada para resolver o problema. Exemplos clássicos: apelação contra decisão de pronúncia (cabe RESE), mandado de segurança depois de 120 dias, embargos à execução fiscal sem garantia do juízo.

Como evitar: antes de escrever, responda às quatro perguntas — cliente, processo, último ato, prazo. Veja como identificar a peça cabível.

2. Identificar-se na prova

Assinar, escrever o próprio nome, inventar um número de OAB ou deixar uma marca que identifique o examinando pode anular a prova. O fechamento padrão é “Local…, Data…, Advogado…, OAB…”.

Como evitar: treine o fechamento sempre igual, até virar automático.

3. Inventar dados

O comando da FGV costuma pedir a peça “sem criar dados que não constem do enunciado”. CPF, endereço, valores, nomes de testemunhas que não estão no texto viram “…”. Dado inventado não pontua e pode virar identificação.

4. Tese sem dispositivo (ou dispositivo sem tese)

O espelho pontua a tese aplicada aos fatos e o dispositivo legal. Desenvolver sem citar a lei rende ponto parcial; citar o artigo sem desenvolver, em geral, não rende ponto. Veja como funciona o espelho.

Como evitar: escreva cada tese em três tempos — fato do enunciado, regra com o artigo, conclusão para o cliente.

5. Pedidos genéricos ou incompletos

“Requer a procedência da ação” não basta. O espelho lista pedidos específicos: a absolvição com o inciso, a tutela de urgência, a reintegração, as vantagens do período, as custas e os honorários. Pedido que não está escrito não pontua.

Como evitar: monte os pedidos a partir dos tópicos da fundamentação — cada tese gera ao menos um pedido.

6. Prazo e data errados

Quando o comando pede a peça “no último dia do prazo”, a data do fechamento vale ponto. Erros comuns: contar dias úteis no processo penal (os prazos do CPP são contínuos, art. 798), usar 15 dias no recurso ordinário trabalhista (são 8, CLT, art. 895) ou esquecer que a apelação criminal tem 5 dias para interpor e 8 para arrazoar (CPP, arts. 593 e 600).

Como evitar: consulte a tabela de prazos por área até memorizar os prazos da sua área.

Como saber quais desses erros são os seus

Cada candidato tem dois ou três erros que se repetem. O jeito mais rápido de descobri-los é corrigir várias peças com o mesmo critério e contar. O Lavra classifica cada problema em categorias fixas (peça inadequada, identificação, dispositivo ausente, pedidos incompletos, entre outras) e mostra no histórico quais se repetem — assim você sabe o que atacar na próxima peça.