Da peça da OAB à sentença: o que muda nos concursos
Quem passou na OAB já sabe escrever uma peça. Mas a prova prática dos concursos jurídicos muda o papel de quem escreve — e com ele a estrutura, o tom e o que o examinador procura.
Muda o papel: de parte a juiz, promotor, defensor ou delegado
Na OAB você é advogado: defende um lado e pede. Nos concursos, o papel muda:
- Juiz decide: não pede nada, enfrenta todos os pedidos e argumentos e julga (CPC, art. 489; CPP, art. 381).
- Promotor acusa ou opina, mas também pode concluir pela absolvição ou pelo arquivamento quando esse é o correto.
- Defensor busca a medida mais favorável ao assistido e usa as prerrogativas da instituição.
- Delegado não é parte: representa ao juiz por medidas e decide no inquérito, sem pedir condenação.
Errar o papel é o equivalente concursal da “peça inadequada”.
Muda a estrutura
| OAB 2ª fase | Sentença (Magistratura) | Denúncia (MP) | Representação (Delegado) | |
|---|---|---|---|---|
| Abertura | Endereçamento e qualificação | Relatório (às vezes dispensado) | Endereçamento e qualificação | Endereçamento e referência ao inquérito |
| Núcleo | Teses com dispositivo | Fundamentação: preliminares, prejudiciais, mérito | Narrativa do fato e classificação | Requisitos de cada medida |
| Fecho | Pedidos | Dispositivo completo | Requerimentos, rol, cota | Pedido de deferimento, sigilo, prazo |
Muda o que pesa na nota
Na OAB, a lei seca domina o espelho. Nos concursos, a correção cobra também a técnica do cargo: na sentença, enfrentar todos os argumentos e ter um dispositivo completo; na denúncia, individualizar a conduta (CPP, art. 41); na representação, demonstrar necessidade e proporcionalidade de cada medida. A jurisprudência qualificada costuma pesar mais, e o examinador espera que você mostre por que um precedente se aplica ao caso.
Muda o tamanho e o tempo
As provas de concurso costumam ser mais longas e com casos mais densos, com petições, provas e manifestações para analisar. O tempo e o limite de linhas estão no edital de cada concurso.
O que continua igual
- Ler o comando primeiro.
- Não inventar dados.
- Não se identificar.
- Treinar à mão, no tempo, e corrigir contra critérios claros.
Guias por carreira
- Magistratura: prova de sentença
- Ministério Público: prova prática
- Defensoria Pública: prova prática
- Delegado de Polícia: peça prática
Muitas dessas carreiras têm também prova oral. Para treinar a arguição com examinador por voz, veja o Arguição.
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