Concursos jurídicos
Concursos jurídicos com prova prática: o que cada carreira cobra
Depois da OAB, as carreiras jurídicas cobram peças com outro papel: o juiz decide, o promotor acusa ou opina, o defensor busca a medida mais favorável ao assistido e o delegado representa ao juiz. Os requisitos, as fases e as peças de cada concurso estão sempre no edital; aqui está o que costuma se repetir.
Magistratura
Sentença cível · Sentença criminal · Sentença trabalhista
Ler o guia →Ministério Público
Parecer (cível) · Denúncia · Alegações finais (MP) · Razões ou contrarrazões (MP) · Ação civil pública (MP)
Ler o guia →Defensoria Pública
Petição inicial · Contestação · Habeas corpus · Recurso (Defensoria)
Ler o guia →Delegado de Polícia
Representação por medida cautelar · Relatório final de inquérito · Despacho ou decisão da autoridade policial
Ler o guia →Procuradorias
Parecer jurídico (Advocacia Pública) · Contestação da Fazenda Pública · Recurso da Fazenda Pública
Ler o guia →Cartórios
Nota devolutiva / qualificação registral · Escritura ou ata notarial · Parecer ou dissertação prática (notas e registros)
Ler o guia →Requisitos constitucionais
Para a Magistratura e para o Ministério Público, a Constituição exige bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica (CF, arts. 93, I, e 129, § 3º). Para a Defensoria e para as polícias, os requisitos estão nas leis de cada carreira e no edital.
Procuradorias e Cartórios
A Advocacia Pública (PGE, PGM, AGU e PFN) e as delegações de notas e registros também têm provas práticas próprias: de um lado, parecer, contestação e recurso da Fazenda; de outro, nota devolutiva, escritura e ata notarial. Os guias de cada uma estão na lista acima.
O que muda em relação à OAB
Leia da peça da OAB à sentença para uma comparação de papel, estrutura e critérios.