Vade mecum na 2ª fase da OAB: como usar a consulta

Equipe Lavra ·

Na 2ª fase você pode consultar a lei. Isso não torna a prova fácil — torna a prova uma corrida contra o relógio em que vence quem acha o artigo certo em segundos.

Primeiro: o que o edital permite

Cada edital da prova prático-profissional traz uma lista do material permitido e do proibido. Em geral, entra legislação “seca”, sem comentários, anotações, jurisprudência ou exposição de motivos. Regras sobre súmulas, índices remissivos, separadores, grifos e marca-textos também estão lá — e mudam de detalhe entre edições.

Leia essa parte do edital antes de comprar ou marcar o seu material. Material em desacordo pode ser recolhido na fiscalização e, nos casos mais graves, levar à eliminação.

Monte o vade mecum da sua área, não o de todas

O vade mecum completo é pesado e lento. Para a 2ª fase importam os diplomas da área escolhida. Alguns exemplos:

  • Penal: Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Drogas, Lei 9.099/1995 e a Constituição.
  • Civil: Código Civil, CPC, CDC, Lei do Inquilinato e a Constituição.
  • Trabalho: CLT, Constituição (art. 7º em especial) e o CPC, que se aplica subsidiariamente.
  • Tributário: Constituição (arts. 145 a 162), CTN, Lei de Execução Fiscal, Lei do Mandado de Segurança e CPC.

Cada página de área do Lavra lista as leis-base que a correção consulta, como em Penal ou Tributário.

Trabalhe com um mapa de artigos

O ganho de tempo vem de saber onde está cada coisa. Durante a preparação, mantenha um mapa próprio — em papel, fora da prova — com os artigos que você mais usa por peça:

Peça Cabimento Prazo Pedido
Resposta à acusação CPP, art. 396-A CPP, art. 396 CPP, art. 397
Apelação criminal CPP, art. 593 CPP, arts. 593 e 600 CPP, art. 386
Contestação cível CPC, art. 335 CPC, art. 335 CPC, arts. 337 e 487
Mandado de segurança Lei 12.016/2009, art. 1º art. 23 art. 7º, III

Esse mapa vira memória com o treino. Na prova, você só confirma.

Use a consulta para conferir, não para descobrir

Quem abre o código para “procurar uma tese” perde muito tempo. A ordem certa é:

  1. Ler o enunciado e decidir a peça e as teses.
  2. Escrever o esqueleto (endereçamento, tópicos, pedidos).
  3. Abrir o código só para confirmar número de artigo, inciso e redação.

Treine com o mesmo material

Se você treina com o código no celular e faz a prova com o código impresso, a velocidade cai. Faça as peças de treino com o mesmo material que levará à prova, no tempo de 5 horas para o conjunto, e anote quais artigos você teve que procurar demais.

No Lavra, a correção aponta quando um dispositivo citado não confere com a fonte oficial — e os erros de citação viram uma categoria própria no seu histórico, para você saber o que revisar.

Leia também

Antes e depois da peça